[04/12/2007]
Um dos idealizadores da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) advertiu ontem (4) em espaço de grande expediente, sobre o risco que a instituição está correndo no governo Yeda Crusius. Na sua avaliação, o momento atual é de retrocesso. "O Rio Grande do Sul parece estar querendo andar na contramão da educação e do desenvolvimento. Enquanto o governo federal inaugura novas universidades e escolas técnicas – como é o caso da UNIPAMPA e das várias escolas técnicas federais que estão sendo criadas, como a de Passo Fundo, inaugurada há pouco mais de um mês, o governo Yeda parece querer matar por inanição a UERGS", criticou. Segundo o deputado, a UERGS foi criada para fazer parte de um projeto de desenvolvimento que ofereça o ensino gratuito, pensando, com o setor empresarial e com os trabalhadores, no futuro do Estado. Por isso, no seu projeto inicial, a UERGS elegeu cursos em mais de 22 regiões do Estado, vocacionados a temas e áreas intrinsecamente vinculados ao desenvolvimento do RS. "Infelizmente, para alguns, a Educação é uma questão de preço, é pensada como custo que onera o estado. Não se pensa que esse investimento pode se tornar a alavanca do desenvolvimento de certas regiões do estado, carentes de produção e aplicação imediata de conhecimento".
Ele criticou os opositores que atribuem a Universidade a responsabilidade do déficit do RS. "Conforme a proposta orçamentária do governo Yeda, em debate na Assembléia Legislativa, o valor previsto para ser gasto com a UERGS em 2008 (R$ 28,3 milhões) corresponde a 0,13% do orçamento geral do RS. Aliás, esta proposta reduz em 33% o valor orçado para a UERGS em relação a 2007", afirmou. Disse, ainda, que as dívidas com precatórios, levantadas, em contraponto, como exemplo das dificuldades financeiras do Estado, são resultado de más gestões e somam cerca de R$ 3 bilhões. Com um orçamento de R$ 28 milhões, levaria 107 anos para o gasto com a UERGS equivaler a este montante. "A UERGS não tem nada a ver com o déficit orçamentário do RS. Entendo como uma posição ideológica deliberada, conservadora e ultrapassada, a posição daqueles que defendem o fechamento da UERGS e que procuram passar a idéia de que é desperdício de dinheiro público, o Governo do RS investir em educação universitária".
Em seu discurso, Beto Albuquerque disse que neste momento é preciso assegurar a normalidade legal, instituída pela Assembléia Legislativa quando da votação da lei que criou a UERGS, para garantir a realização do vestibular em 2008, concurso público e eleição direta para reitor. "Na primeira reunião do Conselho Universitário do governo Yeda, no dia 31 de outubro, foi assegurado pelo reitor o edital para realização do vestibular em 2008, o qual seria publicado ainda no mês de novembro. Mas até agora, nada. Quero crer que este governo não vai cometer esse despropósito com o povo gaúcho que elegeu esta prioridade nas assembléias do orçamento participativo", disse.
Veja a integra do pronunciamento do deputado Beto Albuquerque
Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados. O tema que trago para o debate é relativo à Educação, ao aumento de vagas públicas no ensino superior, à manutenção e o fortalecimento da Universidade Estadual do Rio Grande Sul – UERGS. Considero essa instituição um símbolo de luta e esperança para a juventude gaúcha.
Depois de trinta anos sem notícias importantes relativamente ao ensino público de nível superior, celebramos, em meados de 2001, a criação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS).Essa universidade resulta de uma luta de dezessete anos, quando ainda éramos estudantes da Universidade de Passo Fundo e clamávamos indignados por mais oportunidades para a juventude do Rio Grande do Sul de acesso ao ensino superior, a cursos relacionados às vocações regionais, sem o peso de se pagar para ter direito a estudar.
O Governo Olívio Dutra, governo democrático e popular, compreendeu esta luta de 17 anos, e soube discutir o assunto com todos os setores do Estado, implantando a UERGS.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este é um avanço do qual não podemos abrir mão. Assim fez São Paulo, Minas Gerais e outros 16 Estados brasileiros: investiram em ensino superior estadual. O Rio Grande do Sul não criou sua universidade apenas para resolver a dificuldade que o trabalhador tem de fazer um curso superior gratuito.
A Universidade Estadual foi criada para fazer parte de um projeto de desenvolvimento que ofereça o ensino gratuito, pensando, com o setor empresarial e com os trabalhadores, no futuro no Rio Grande do Sul.
É por isso que a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul foi concebida com cursos novos, que não repetem aquilo que já existe com grandeza e com muita riqueza nas universidade públicas federais, nas próprias universidades comunitárias ou mesmo privadas. A UERGS, no seu projeto inicial, elegeu cursos em mais de 22 regiões do Rio Grande vocacionados a temas e áreas que estão intrinsecamente vinculados ao desenvolvimento do Estado.
É preciso assegurar neste momento a normalidade legal, instituída pela Assembléia Legislativa do Estado quando da votação da Lei que instituiu a UERGS, para que possamos assegurar a realização do vestibular em 2008, para que tenhamos concurso e eleição direta para Reitor, assim, tenhamos uma universidade organizada e autônoma, capaz de continuar realizando mais vestibulares, incorporando mais jovens, homens e mulheres aos seus cursos.
Na primeira reunião do Conselho Universitário do governo Yeda, dia 31 de outubro, foi garantido pelo reitor que haverá edital para vestibular em 2008, o qual seria publicado ainda no mês de novembro. Até agora nada… Será inadmissível se não ocorrer vestibular em 2008. Seria a prova de que o governo Yeda quer acabar com a UERGS. Quero crer que este governo não vai cometer esse despropósito com o povo gaúcho que elegeu esta prioridade nas assembléias do orçamento participativo.
Estamos ansiosos aguardando um tal "plano de consolidação da Universidade", que foi prometido pela Reitoria em recentes audiências públicas sobre o tema. Na prática, a única ação visível do governo Yeda até agora foi anexar a Escola de Saúde Pública do Estado à unidade da UERGS/Porto Alegre, que já tinha um curso na área de administração em sistemas e serviços de saúde.
Projetos como criação do Funduergs, criação de institutos por áreas de conhecimento, sede própria, revisão do Estatuto, elaboração do Regimento Interno, realização de concurso para professores… até agora nada! O que é muito lamentável.
No mesmo dia 31 de outubro, estudantes protestaram em frente ao Palácio Piratini. Os alunos fizeram uma marcha saindo da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, com o objetivo de chamar a atenção da população para o seu protesto, voltado fundamentalmente para reivindicar a realização do vestibular/2008, que neste ano de 2007 não houve.
Dizer que a UERGS é responsável pelo déficit do RS, como falaram alguns dos seus opositores após esta atividade, é uma leviandade.
Conforme proposta orçamentária elaborada pelo governo Yeda, que está sendo debatida neste momento na Assembléia Legislativa, o valor previsto para ser gasto com a Universidade em 2008 (R$ 28,3 milhões) corresponde a 0,13% do orçamento geral do Estado (R$ 22 bilhões). Aliás, esta proposta reduz em 33% o valor orçado para a UERGS em relação a 2007 (que foi de R$ 42,9 milhões). As reduções ocorrem tanto no custeio como no pessoal da Universidade. Em 2006 foram gastos R$ 19 milhões para pagamento de pessoal e encargos. Para dois anos depois a governadora prevê aplicar apenas R$ 17,6 milhões. Menos recursos para pessoal significam menos professores e, por conseqüência, menor oferta de vagas. Também são reduzidos os recursos para custeio. São apenas R$ 9,2 milhões para 2008 contra um gasto de R$ 10,9 milhões em 2006.
As dívidas com precatórios, que inclusive foram levantadas, em contraponto, como exemplo das necessidades financeiras do RS, são resultado de más gestões e somam algo em torno de R$ 3 bilhões, dito pelo própria governadora ao Jornal do Comércio em 01/11/2007. Com orçamento de 28 milhões, levaria 107 anos para o gasto com a UERGS equivaler a este montante.
Portanto, a UERGS não tem nada a ver com o déficit orçamentário do Rio Grande do Sul. Entendo como uma posição ideológica deliberada, conservadora e ultrapassada, a posição daqueles que defendem o fechamento da UERGS e que procuram passar a idéia que é desperdício de dinheiro público o Governo do RS investir em educação universitária.
Os críticos da UERGS questionam o custo/aluno da instituição. Falam que cada estudante da Uergs custaria, em 2007, R$ 11.673,15, a partir de uma divisão do valor previsto no orçamento deste ano para a Universidade (R$ 42,9 milhões) pelo número oficial de alunos (3.598). Todos sabemos que o valor orçado é sempre maior do que o executado. Especialmente na Uergs, desde 2002, o índice de execução do total aprovado pela Assembléia Legislativa sempre ficou muito abaixo do esperado e do necessário. De modo que seria mais correto fazer qualquer cálculo, por exemplo, a partir do valor executado no ano passado (2006), que foi R$ 30,4 milhões. Além de não ser o parâmetro mais adequado para avaliar a educação, o colunista apresentou um dado tendencioso, ao "esquecer" que o número de alunos, denominador da fração, tem diminuído devido à falta de vestibular, o que só pode aumentar o custo/aluno, pois o ingresso de novos estudantes é que dilui o custo unitário.
Infelizmente, para alguns, a Educação é uma questão de preço, é pensada como custo que onera o estado. Não significa investimento de pessoal qualificado que, a médio e longo prazos, contribuirá para atrair indústrias e empresas. Não se pensa que esse investimento pode se tornar a alavanca do desenvolvimento de certas regiões do estado, carentes de produção e aplicação imediata de conhecimento. Afirmam que o estado está quebrado e não presta os serviços que deveria oferecer.
Para rebater este argumento, reproduzo o que disse a professora Tânia Cabral, colaboradora do Curso de Engenharia em Sistemas Digitais, da Unidade da UERGS de Guaíba, em mensagem enviada ao meu gabinete:
"(….) O RS foi o último a criar uma IES. Todos os demais estados da nação têm, por vezes, mais de duas universidades, como é o caso de São Paulo que sustenta três grandes Instituições de Ensino Superior (IES): a UNICAMP, a USP e a UNESP. Diga-se de passagem, esta última, a mais nova entre as três, é exatamente como a UERGS, uma universidade espalhada pelo estado e organizada estruturalmente em sistema multicampi.
As Instituições Ensino Superior estaduais, juntamente com as federais, produzem ciência e tecnologia visando o crescimento do país; se os estados florescem, evolui a nação. Querem que a UERGS, a primeira instituição a oferecer cotas para alunos hipossuficentes, independente da cor de pele, do credo, de suas crenças sobre a vida, seja fechada", diz a professora Tânia, em mensagem que recebi no meu gabinete.
Também, Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, quero deixar registrados nos anais desta Casa, trechos do Discurso de Colação de Grau, realizada no dia 27/10/2007, pelo formando Rafael Mallmann, da primeira Turma do Curso de Engenharia em Sistemas Digitais da UERGS. Como foi a primeira turma a ser formada no curso, penso ser importante divulgar esse depoimento.
Infelizmente, senhor presidente, o meu Rio Grande do Sul parece estar querendo andar na contramão da educação e do desenvolvimento. Enquanto o governo federal inaugura novas universidades e escolas técnicas – como é o caso da UNIPAMPA e das várias escolas técnicas federais que estão sendo inauguradas – como a de Passo Fundo, inaugurada há pouco mais de um mês, o governo Yeda parece querer matar por inanição a UERGS.
Agora, já se fala, no Ministério da Educação, em criar a "UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL" e também nós da bancada gaúcha, queremos a criação da Universidade Federal do Norte do Rio Grande do Sul – UNINORTE.
O que está faltando é uma real política de desenvolvimento. Para mudar a economia do Rio Grande do Sul é necessário apostar na produção de conhecimento, capacitar os jovens, apostar na geração de tecnologia, novos produtos e na propriedade intelectual.
Enquanto o governo federal está prestes a concluir o primeiro Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada, em Porto Alegre, o governo do Estado continua apostando nos velhos modelos, sem ousar nada para mudarmos nossa matriz produtiva. O CEITEC será a primeira fábrica de semicondutores da América Latina que oferecerá as condições mínimas necessárias para a atração e instalação de indústrias de alta tecnologia no País. Além disso, já está estimulando a capacitação de mão-de-obra especializada e promovendo o aumento do valor agregado dos produtos da indústria eletroeletônica brasileira.
O CEITEC, inclusive, conta com estagiários do curso de Engenharia de Sistemas Digitais, da Unidade da UERGS de Guaíba. Além disso, estamos trabalhando para que CEITEC e UERGS formalizem uma parceria para a cooperação entre as duas instituições, especialmente na formação e aproveitamento de profissionais em microeletrônica.
O Rio Grande do Sul pode continuar investindo em suas origens agrícolas, mas diversificando e agregando tecnologia, como no caso do biodiesel, do etanol e de suas aplicações.
É neste viés desenvolvimentista que se insere a UERGS, com a capacidade de perceber, de captar novas necessidades e capacitar profissionais para assumir novos postos de trabalho, para gerar renda, desenvolvimento e justiça social ao Rio Grande do Sul.
Muito obrigado!
